| Projeto: |
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PL 454 25/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-454/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0454-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0454-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.771 de 26/12/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA RUA ANTONIO BRITTO MARQUES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA FELIX GUILHEM, FINAL COM RUA WILLIAN SPEARS, DIVISA COM MURO DO VIADUTO COMENDADOR ELIAS NAGIB BREIM NO BAIRRO DA LAPA, SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ALCA DE ACESSO / ANTONIO BRITO MARQUES ( RUA ) / DENOMINACAO / ELIAS NAGIB BREIM ( VIADUTO COMENDADOR ) / FELIX GUILHEM ( RUA ) / LAPA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / ROMEU ALBERTI ( RUA DOM ) / WILLIAM SPEERS ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0151-2017
ver documento Urb0370-2017
ver documento Educ1379-2017
ver documento Fins1630-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/08/2016 | Encaminhado em 26/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/08/2016 | Encaminhado em 31/08/2016 | | CCJ | Recebido em 31/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | CCJ | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | URB | Recebido em 30/03/2017 | Encaminhado em 27/04/2017 | | EDUC | Recebido em 03/05/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | FIN | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 21/11/2017 | | SGP21 | Recebido em 21/11/2017 | Encaminhado em 22/11/2017 | | SGP23 | Recebido em 23/11/2017 | Encaminhado em 18/01/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/11/2017
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/12/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 545/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes sobre o pl 454/16, atraves do Documento Recebido nro. 926/2016
Oficio CMSP 1814/2017 de 29/11/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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18/01/2018. Motivo: PROMULGADO |